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Entenda porque o "contrato modelo da internet" não protege o seu negócio. Leia já!

Olá, empreendedor e gestor! Se você contrata ou trabalha como Pessoa Jurídica (PJ), sabe que o Contrato PJ é a base de toda a relação.…

No outubro rosa precisamos levar informação para as pacientes com câncer de mama que são aposentadas ou pensionistas e possuem o direito a isenção de…

O que fazer quando receber a citação de uma execução fiscal? Acabou de receber uma citação de execução fiscal? Respire fundo! A primeira reação é…

Posso pedir a revisão do IPTU do meu imóvel? Todo início de ano, muitos contribuintes se deparam com o aumento abusivo do IPTU no carnê…

O contrato de prestação de serviço é extremamente importante para o seu negócio, pois permite que todas as atribuições estejam estabelecidas, o que traz segurança…

Descubra o impacto da Reforma Tributária nos contratos. Saiba quais são as 2 cláusulas que você deve revisar agora para evitar litígios e desequilíbrios futuros.

Em abril de 2025, a Lei nº 13.988/2020, que instituiu a transação tributária no âmbito federal, completou cinco anos. Desde então, o instituto vem sendo…

A Reforma tributária, implementada pela Emenda Constitucional n. 132/2023, trouxe mudanças significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Nesse artigo vamos apresentar…